Processo 362542/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/06/2013 16:42
Autuado em 04/06/2013 16:42
Apensado ao Processo 513815/15 em 02/07/2015 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2495/2015 da Segunda Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2495/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/06/2015 Acórdão   2495/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO ROBERTO ANDREASSA
Órgão repassador MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Entidade tomadora LIGA CAMPORLAGUENSE DE FUTEBOL - CAMPO LARGO
Representante legal AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado ALUIZIO BORA
Representante legal EDSON DARLEI BASSO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 17:07 do Protocolo 506720/15
17/02/2014 17:23 do Protocolo 117991/14
17/02/2014 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117886/14
17/02/2014 15:48 do Protocolo 117185/14
29/01/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63110/14
15/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 10645/13 - DP
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10649/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10647/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10650/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10651/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10652/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10645/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10647/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10649/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10650/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10651/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10652/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1653/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2495/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1327/2015
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 821/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 473/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3076/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12584/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 17:16 DP  
26/06/2015 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1653/2015 -
08/06/2015 16:09 S2C Acórdão nº 2495/2015 -
21/05/2015 10:02 GCNB  
20/05/2015 13:31 DP Informação nº 12641/2015 -
08/05/2015 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1327/2015 -
06/05/2015 16:27 SMPjTC Parecer nº 5734/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com aplicação de multas e ressarcimento.
19/02/2014 12:34 DAT Instrução nº 1083/2015 - CÓD.:
18/02/2014 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 821/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 850/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Informação nº 2673/2014 -
29/01/2014 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 473/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Informação nº 1254/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10645/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10647/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10649/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10650/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10651/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10652/2013 -
04/12/2013 18:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3076/2013 -
05/06/2013 16:33 DAT Instrução nº 4020/2013 -
04/06/2013 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12584/2013 -

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